Direitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional

Silva, Augusto Backes Costa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16074

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Nunes, Daniel Capecchi	-
dc.contributor.author	Silva, Augusto Backes Costa	-
dc.date.accessioned	2022-01-24T17:03:06Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:37Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, Augusto Backes Costa. Direitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional. 2021. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16074	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Direito Animal	pt_BR
dc.subject	Interpretação Constitucional	pt_BR
dc.subject	Assembleia Nacional Constituinte	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Constitutional Law	pt_BR
dc.subject	Animal Rights	pt_BR
dc.subject	Constitutional Interpretations	pt_BR
dc.subject	National Constituent Assembly	pt_BR
dc.subject	Brazil Supreme Federal Court	pt_BR
dc.title	Direitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4002975313506432	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia, conduzida pelo método procedimental de revisão bibliográfica, análise documental e de legislação, tem como objetivo investigar o tema do Direito dos Animais sob a perspectiva constitucional, desde debates realizados durante a Assembleia Nacional Constituinte até a edição de leis e interpretações acerca do tema pelo Supremo Tribunal Federal. A problemática da pesquisa se relaciona com o fato de, muito embora tenham existido inegáveis avanços legislativos e jurisprudenciais, algumas espécies de animais permanecem sendo mercantilizadas enquanto outras possuem maior tutela no ordenamento jurídico. A hipótese é de que, apesar dos inegáveis avanços, são insuficientes para garantir o cenário inaugurado pela Constituição Federal de 1988, qual seja, o fim de todo tipo de exploração entre espécies.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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