A aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e considerações

Fingergut, Rafael Fernandez

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16138

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e considerações
Author(s)/Inventor(s):	Fingergut, Rafael Fernandez
Advisor:	Bonizzato, Luigi
Abstract:	O ramo da propriedade intelectual vem ganhando cada vez mais espaço no âmbito jurídico, além de concentrar decisões de grande impacto econômico no âmbito das Cortes. Diferentemente do passado, nesse século os bens mais importantes e valiosos das empresas são os bens imateriais. Nesse contexto, a marca, bem intangível que é capaz de distinguir produtos e/ou serviços de uma empresa das outras, ganha destaque. A marca é o alicerce de todos os produtos de uma companhia, e, muitas vezes, é o que confere valor a tais produtos. Nesse novo contexto, a proteção conferida às marcas é tema de grande relevância. Afinal, a possiblidade de confusão entre marcas é prejudicial para empresa titular daquela marca e para o consumidor, que não sabe a origem ou procedência do serviço. Essa questão, da possibilidade de confusão entre marcas, não é nova nos tribunais. Na jurisprudência estrangeira, já foram desenvolvidas teorias e métodos que visam solucionar o conflito entre marcas. No Brasil, tem-se tornado comum a adoção do teste 360° para averiguar a possibilidade de confusão entre marcas. A presente monografia tem como objetivo identificar como esse teste vem sendo utilizado nos tribunais e avaliar criticamente sua utilização, fazendo comparações com precedentes de outros tribunais estrangeiros.
Keywords:	Propriedade Intelectual Proteção da Marca Possibilidade de Confusão Entre Marcas Teste 360° Intellectual Property Trademark Protection Trademark Infringement 360° test
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jun-2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	FINGERGUT, Rafael Fernandez. A aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e considerações. 2021. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RFFingergut.pdf		466.37 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository