Gestão de crise sanitária e negociação coletiva: a aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda no município do Rio de Janeiro

Domingues, Alice Maciel

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16204

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da	-
dc.contributor.author	Domingues, Alice Maciel	-
dc.date.accessioned	2022-02-09T13:00:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:51Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	DOMINGUES, Alice Maciel. Gestão de crise sanitária e negociação coletiva: a aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda no município do Rio de Janeiro. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16204	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda	pt_BR
dc.subject	Mercado de trabalho	pt_BR
dc.subject	Pandemia	pt_BR
dc.subject	Negociações coletivas	pt_BR
dc.subject	Respostas Sindicais	pt_BR
dc.subject	Emergency Employment and Income Maintenance Program	pt_BR
dc.subject	Labor market	pt_BR
dc.subject	Pandemic	pt_BR
dc.subject	Collective negotiations	pt_BR
dc.subject	Union responses	pt_BR
dc.title	Gestão de crise sanitária e negociação coletiva: a aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda no município do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0059048013298492	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca compreender a implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda no município do Rio de Janeiro. Como justificativa tem-se os profundos impactos da pandemia de Covid-19 também no mercado de trabalho, com a geração de desemprego, necessidade de maior intervenção governamental e reações por parte de entidades sindicais. Assim, discute-se quais os impactos da crise sanitária e econômica, realizando uma análise da situação do mercado de trabalho e da gestão da pandemia no Brasil e no Rio de Janeiro. Buscou-se fazer um panorama das políticas de emergência instituídas pelo governo, especialmente quanto ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, explicitando sua previsão em Medidas Provisórias e Lei. Através de pesquisa exploratória de levantamento realizado a partir do Sistema Mediador, encontrou-se 152 instrumentos referentes à medida no município do Rio de Janeiro entre abril e setembro de 2020. Foi realizada uma explanação dos achados da pesquisa, questionando as categorias profissionais atingidas, o setor da economia, o período de vigência do instrumento e a determinação das cláusulas frente à legislação, bem como a maneira com que a negociação coletiva foi realizada. Problematiza-se quais foram as consequências para as relações de trabalho e as respostas no âmbito da regulação autônoma sindical da medida instituída.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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