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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O encarceramento em massa como forma de tortura: a operacionalidade do genocídio negro no Rio de Janeiro
Autor(es)/Inventor(es): Morri, Antara
Orientador: Joffily, Tiago
Resumo: O presente trabalho acadêmico tem como escopo analisar a estrutura dos estabelecimentos prisionais fluminenses, a partir da condição de encarceramento em massa e superlotação de unidades prisionais, entendendo-as como emprego de tortura contra a pessoa privada de liberdade, operando como mecanismo do genocídio negro. A justificativa para a escolha deste objeto surgiu a partir de indagações quanto ao perfil da pessoa encarcerada no Rio de Janeiro, bem como do surgimento desta seletividade penal que se vê no sistema penal fluminense. A fim de construir um aparato teórico que possibilite respostas às indagações levantadas, analisar-se-á criticamente as questões centrais acerca do perfil das pessoas encarceradas no estado do Rio de Janeiro, bem como as condições estruturais desse encarceramento, a fim de, demonstrando sua realização prática como tortura, refletir sobre estratégias e possibilidades de redução de danos a partir do saber jurídico-penal.
Palavras-chave: Sistemas Penais
Racismo
Guerra às Drogas
Encarceramento em Massa
Tortura
Genocídio
Rio de Janeiro
Criminal systems
Racism
Drug War
Prison Overcrowding
Torture
Genocide
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MORRI, Antara. O encarceramento em massa como forma de tortura: a operacionalidade do genocídio negro no Rio de Janeiro. 2021. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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