Relação entre informalidade no trabalho doméstico e sua produção legislativa: o método interseccional como proposta analítica

Silva, Carlos Henrique Pereira da

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Almeida, Philippe Oliveira de	-
dc.contributor.author	Silva, Carlos Henrique Pereira da	-
dc.date.accessioned	2022-02-17T12:49:16Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:53Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, Carlos Henrique Pereira da. Relação entre informalidade no trabalho doméstico e sua produção legislativa: o método interseccional como proposta analítica. 2021. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16286	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trabalho Doméstico	pt_BR
dc.subject	Informalidade	pt_BR
dc.subject	Metodologia Interseccional	pt_BR
dc.subject	Lei Complementar 150/2015	pt_BR
dc.subject	Tutela jurídica deficitária	pt_BR
dc.subject	Domestic work	pt_BR
dc.subject	Informality	pt_BR
dc.subject	Justice-labor norms	pt_BR
dc.subject	Intersectional method	pt_BR
dc.title	Relação entre informalidade no trabalho doméstico e sua produção legislativa: o método interseccional como proposta analítica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5125892121530411	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho toma como objetivo utilizar a legislação direcionada a regular o trabalho doméstico para verificar sua relação com a exponencial informalidade verificada entre seus exercentes, no plano concreto. Para tanto, será feito uma breve busca das influências majoritárias na formação do Direito pátrio para que seja contextualizado o sentido que as normas justrabalhistas emanam, em especial a LC 150/2015. Por conseguinte, no confronto entre os problemas materiais enfrentado pelas empregadas domésticas e sua tutela jurídica abstrata dada pelo ordenamento jurídico brasileiro, aplicase o método de análise interseccional com fins de verificar a própria lei como um dos fatores que contribuem para informalidade e as implicações negativas disso.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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