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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Relação entre informalidade no trabalho doméstico e sua produção legislativa: o método interseccional como proposta analítica
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Carlos Henrique Pereira da
Tutor: Almeida, Philippe Oliveira de
Resumen: O presente trabalho toma como objetivo utilizar a legislação direcionada a regular o trabalho doméstico para verificar sua relação com a exponencial informalidade verificada entre seus exercentes, no plano concreto. Para tanto, será feito uma breve busca das influências majoritárias na formação do Direito pátrio para que seja contextualizado o sentido que as normas justrabalhistas emanam, em especial a LC 150/2015. Por conseguinte, no confronto entre os problemas materiais enfrentado pelas empregadas domésticas e sua tutela jurídica abstrata dada pelo ordenamento jurídico brasileiro, aplicase o método de análise interseccional com fins de verificar a própria lei como um dos fatores que contribuem para informalidade e as implicações negativas disso.
Materia: Trabalho Doméstico
Informalidade
Metodologia Interseccional
Lei Complementar 150/2015
Tutela jurídica deficitária
Domestic work
Informality
Justice-labor norms
Intersectional method
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2021
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SILVA, Carlos Henrique Pereira da. Relação entre informalidade no trabalho doméstico e sua produção legislativa: o método interseccional como proposta analítica. 2021. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece en las colecciones: Direito

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