Reformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020

Fernandes, Rafael Simonek

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da	-
dc.contributor.author	Fernandes, Rafael Simonek	-
dc.date.accessioned	2022-03-09T18:26:49Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:55Z	-
dc.date.issued	2021-07	-
dc.identifier.citation	FERNANDES, Rafael Simonek. Reformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020. 2021. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16381	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sindicalismo Docente	pt_BR
dc.subject	Direito Coletivo do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Reformas Institucionais	pt_BR
dc.subject	Austeridade	pt_BR
dc.subject	Teachers’ Unionism	pt_BR
dc.subject	Collective Labor Law	pt_BR
dc.subject	Institutional Reforms	pt_BR
dc.subject	Austerity	pt_BR
dc.title	Reformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0059048013298492	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/5011340906163104	pt_BR
dc.contributor.referee1	Varella, Renata Versiani Scott	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6268205112018842	pt_BR
dc.contributor.referee2	Aguiar, Ítalo Pires	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/8371813149673230	pt_BR
dc.description.resumo	As reformas institucionais e o planejamento governamental adotado no Brasil sob o estímulo das políticas de austeridade, fortalecidas em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste estudo sob o enfoque das relações entre Estado, Educação e Trabalho. A monografia buscou compreender os impactos das reformas legislativas no âmbito do magistério público e a emergência de novos desafios ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPERJ) com foco nos anos de 2016 a 2020. Trata-se de trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito, com base no método sociojurídico, que incluiu pesquisa bibliográfica, documental e exploratória de campo. A fim de identificar riscos para a qualidade e possíveis descontinuidades na prestação dos serviços públicos à sociedade. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado questionário on-line, com perguntas em formato objetivo, discursivo e escalar, sobre a percepção dos docentes que exercem função de direção sindical no Sepe. Percebe-se que tais medidas, como verdadeiras contrarreformas, são regidas pela lógica do setor privado, transformando direitos sociais em mercadoria, levando a reduções drásticas dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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