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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Reformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020
Autor(es)/Inventor(es): Fernandes, Rafael Simonek
Tutor: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Resumen: As reformas institucionais e o planejamento governamental adotado no Brasil sob o estímulo das políticas de austeridade, fortalecidas em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste estudo sob o enfoque das relações entre Estado, Educação e Trabalho. A monografia buscou compreender os impactos das reformas legislativas no âmbito do magistério público e a emergência de novos desafios ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPERJ) com foco nos anos de 2016 a 2020. Trata-se de trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito, com base no método sociojurídico, que incluiu pesquisa bibliográfica, documental e exploratória de campo. A fim de identificar riscos para a qualidade e possíveis descontinuidades na prestação dos serviços públicos à sociedade. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado questionário on-line, com perguntas em formato objetivo, discursivo e escalar, sobre a percepção dos docentes que exercem função de direção sindical no Sepe. Percebe-se que tais medidas, como verdadeiras contrarreformas, são regidas pela lógica do setor privado, transformando direitos sociais em mercadoria, levando a reduções drásticas dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988.
Materia: Sindicalismo Docente
Direito Coletivo do Trabalho
Reformas Institucionais
Austeridade
Teachers’ Unionism
Collective Labor Law
Institutional Reforms
Austerity
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2021
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : FERNANDES, Rafael Simonek. Reformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020. 2021. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece en las colecciones: Direito

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