Dogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago Nino

Oliveira, Tiago Cruz Santos de

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			http://hdl.handle.net/11422/16387

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Dogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago Nino
Author(s)/Inventor(s):	Oliveira, Tiago Cruz Santos de
Advisor:	Shecaira, Fábio Perin
Abstract:	Carlos Santiago Nino evidenciou um descompasso entre os modelos teóricos de dogmática jurídica e a dogmática jurídica efetivamente praticada. Os modelos se mostravam insuficientes, já que se apegavam a um ideal de objetividade e impediam posturas mais criativas pelos doutrinadores. Ao mesmo tempo, da doutrina se demandavam soluções para as lacunas do ordenamento jurídico, que muitas vezes se mostrava incompleto, contraditório, impreciso etc. O impasse, segundo Nino, era frequentemente resolvido por técnicas que mitigavam a transparência argumentativa do jurista, como a do legislador racional. Neste sentido, este trabalho visa a verificar, por meio de dois estudos de caso, até que ponto as observações de Nino se aplicam à dogmática jurídica brasileira contemporânea.
Keywords:	Dogmática Jurídica Estudo de caso Transparência Arrojo Direito Constitucional Legal Dogmatics Case study Transparency Boldness Constitutional Law
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jun-2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	OLIVEIRA, Tiago Cruz Santos de. Dogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago Nino. 2021. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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