Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/16387| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Dogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago Nino |
| Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Tiago Cruz Santos de |
| Orientador: | Shecaira, Fábio Perin |
| Resumo: | Carlos Santiago Nino evidenciou um descompasso entre os modelos teóricos de dogmática jurídica e a dogmática jurídica efetivamente praticada. Os modelos se mostravam insuficientes, já que se apegavam a um ideal de objetividade e impediam posturas mais criativas pelos doutrinadores. Ao mesmo tempo, da doutrina se demandavam soluções para as lacunas do ordenamento jurídico, que muitas vezes se mostrava incompleto, contraditório, impreciso etc. O impasse, segundo Nino, era frequentemente resolvido por técnicas que mitigavam a transparência argumentativa do jurista, como a do legislador racional. Neste sentido, este trabalho visa a verificar, por meio de dois estudos de caso, até que ponto as observações de Nino se aplicam à dogmática jurídica brasileira contemporânea. |
| Palavras-chave: | Dogmática Jurídica Estudo de caso Transparência Arrojo Direito Constitucional Legal Dogmatics Case study Transparency Boldness Constitutional Law |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jun-2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | OLIVEIRA, Tiago Cruz Santos de. Dogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago Nino. 2021. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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