1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16388
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dc.contributor.advisorBarletta, Junya Rodrigues-
dc.contributor.authorAndrade, Thalia Martins de-
dc.date.accessioned2022-03-09T18:32:06Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:56Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationANDRADE, Thalia Martins de. Os elos de justificação e de coerção simbólica entre a colaboração premiada e a prisão preventiva. 2021. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16388-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectColaboração Premiadapt_BR
dc.subjectPrisão Preventivapt_BR
dc.subjectJustificação Probatóriapt_BR
dc.subjectCoerção Simbólicapt_BR
dc.subjectProcesso Penal Garantistapt_BR
dc.subjectAward-winning Collaborationpt_BR
dc.subjectPre-trial Detentionpt_BR
dc.subjectEvidential Justificationpt_BR
dc.subjectSymbolic Coercionpt_BR
dc.subjectCriminal Procedural Guarantorpt_BR
dc.titleOs elos de justificação e de coerção simbólica entre a colaboração premiada e a prisão preventivapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0677952009627312pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9122268422084426pt_BR
dc.contributor.referee1Malan, Diogo Rudge-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6488880217689313pt_BR
dc.contributor.referee2Lucena, Isabella Corrêa de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0014506260724357pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho acadêmico tem por escopo analisar a correlação de justificação e de coerção simbólica entre a colaboração premiada e a prisão preventiva. A justificativa para a escolha deste objeto partiu das seguintes indagações: o conteúdo produzido por uma colaboração premiada pode fundamentar decisão que decreta prisão preventiva? A prisão preventiva pode ser utilizada como mecanismo para obtenção de propostas de colaboração premiada? Tais questionamentos emergem de um contexto social brasileiro, no bojo da megaoperação Lava Jato, em que o processo penal, especialmente os institutos da colaboração premiada e da prisão preventiva, está sendo frequentemente demandado para o combate à corrupção no país. Nesse sentido, com o intuito de construir um aparato teórico que responda e fundamente as problematizações expostas, adotou-se, como metodologia, um exame teórico do objeto, valendo-se da teoria da prova criminal, dos princípios orientadores do processo penal, como também das ciências auxiliares da Psicologia Cognitiva e da Sociologia. Por fim, esta monografia será concebida a partir da perspectiva teórica do garantismo penal, teorizada pelo jurista Luigi Ferrajoli, visto que se compreende que a análise garantista se compactua com o Estado Democrático de Direito.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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