Direitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.782

Francisco, Daniel Perete

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16397

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Rangel, Andreia Fernandes de Almeida	-
dc.contributor.author	Francisco, Daniel Perete	-
dc.date.accessioned	2022-03-09T18:38:37Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:55Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	FRANCISCO, Daniel Perete. Direitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.782. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16397	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ponderação de interesses	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Direito de sátira	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Balancing of interests	pt_BR
dc.subject	Personality rights	pt_BR
dc.subject	Right of satire	pt_BR
dc.subject	Constitution	pt_BR
dc.subject	Fundamental rights	pt_BR
dc.title	Direitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.782	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5702285453738120	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca, perante análise do julgamento da Reclamação nº 38.782 como ponto referencial, como a técnica de ponderação de interesses tem sido utilizada nos tribunais brasileiros como método de resolução de conflitos entre Direitos Fundamentais amparados pela Constituição Federal brasileira, e, mais precisamente, nos conflitos entre o direito de sátira e os conhecidos direitos da personalidade. Apesar da citada ação ser o ponto central do trabalho, sendo escolhida por ser um dos casos mais recentes e de maior visibilidade sobre o tema estudado, esta monografia utiliza de outros julgados, pensamentos doutrinários e da legislação brasileira para compreender a técnica de ponderação de interesses, desde o seu histórico, metodologia e a forma que já fora aplicada dentro da ordem jurídica nacional.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
DPFrancisco.pdf		324.23 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository