Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/16536
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A prostituição no Brasil: uma interpretação do Artigo 229 do Código Penal brasileiro de 1940 – a vedação às casas de prostituição e a plasticidade do termo “exploração sexual”
Autor(es)/Inventor(es): Peçanha, Yuri Marques
Orientador: Joffily, Thiago
Resumo: Esta monografia tem por objeto de análise o fenômeno da exploração sexual, exposto no texto do artigo 229 do Código Penal de 1940. A partir do emprego de um método de pesquisa empírica qualitativa, o pesquisador foi às ruas da Cidade do Rio de Janeiro a fim de reunir um grupo de prostitutas e garotos de programa para uma série de entrevistas sobre o assunto. Foram entrevistados dezesseis profissionais do sexo ainda na ativa, que exploraram seu passado, expuseram seu presente e discorreram sobre suas projeções pessoais de futuro ao se desnudar diante do pesquisador. Seus depoimentos foram esmiuçados para uma melhor compreensão de como uma expressão vaga e subjetiva inserida no texto legal pode impactar na vida dos operários do sexo.
Palavras-chave: Prostituição
Exploração Sexual
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: PEÇANHA, Yuri Marques. A prostituição no Brasil: uma interpretação do Artigo 229 do Código Penal brasileiro de 1940 – a vedação às casas de prostituição e a plasticidade do termo “exploração sexual”. 2021. 162 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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