Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada

Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16853

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Nilo César Pompílio da	-
dc.contributor.author	Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de	-
dc.date.accessioned	2022-05-16T15:33:02Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	MELLO, João Gabriel de Lamare Vaz de. Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16853	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Colaboração Premiada	pt_BR
dc.subject	Delação Premiada	pt_BR
dc.subject	Valor Probatório	pt_BR
dc.subject	Regra de Corroboração	pt_BR
dc.subject	Corroboração Cruzada	pt_BR
dc.subject	Delação Cruzada	pt_BR
dc.subject	Colaboração Premiada Cruzada	pt_BR
dc.subject	Mutual Corroboration	pt_BR
dc.title	Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5494228505185187	pt_BR
dc.description.resumo	A Colaboração Premiada é instituto do direito premial que ganhou enorme relevância no Direito nos últimos anos, principalmente após a Operação Lava Jato. Com o advento da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), diversas alterações afetaram o regime da Colaboração Premiada, colocando fim a algumas discussões, mas ainda deixando em aberto polêmicas sobre a sua aplicação. Dentre essas polêmicas, ganha destaque a possibilidade de utilização pelo Estado da chamada corroboração cruzada, em que uma Colaboração passa a corroborar os elementos trazidos por outra. Assim, é necessário analisar o instituto como um todo, desde a sua natureza jurídica e as suas fases até o seu valor probatório. A análise à luz do sistema acusatório se torna fundamental, principalmente para que se estabeleçam balizas processuais para a sua correta aplicação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
JGLVMello.pdf		428.26 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository