Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/16856
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Responsabilidade civil dos veículos de comunicação na propagação da informação
Autor(es)/Inventor(es): Mendes, João Pedro Barroso de Souza
Orientador: Martins, Flávio Alves
Resumo: A comunicação é revolucionária e um meio de se fazer revolução, sendo inerente as relações humanas. Com a invenção da imprensa de Gutemberg, esta tomou proporções jamais imaginadas sendo atualmente basilar para a manutenção da democracia, com o direito à informação sendo fundamental, assim como o trabalho jornalístico e os veículos de informação. Entretanto, devido aos avanços tecnológicos e sociais com os direitos da personalidade, foi necessário que o instituto da responsabilidade civil se aplicasse aos meios de comunicação e jornalistas devido ao conteúdo de algumas matérias, as quais feriam alguns direitos fundamentais, causando danos à imagem e a honra das vítimas. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar como se dá no Brasil a responsabilidade civil dos meios de comunicação e de mídia. Versara-se sobre quais dispositivos legais podem ser aplicados e quais devem ser os direitos ponderados. Além disso, o presente trabalho analisará algumas decisões judiciais sobre o assunto, verificando alguns consensos compreendidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Palavras-chave: Direito Civil
Responsabilidade Civil
Veículos de Comunicação
Atividade Jornalística
Direito à Informação
Direitos da Personalidade
Civil Law
Civil Liability
Media
Journalistic Activity
Right to Information
Personality Rights
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MENDES, João Pedro Barroso de Souza. Responsabilidade civil dos veículos de comunicação na propagação da informação. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
JPBSMendes.pdf448.3 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.