A jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física

Silva, João Vitor Silva e

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16860

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cunha, Thadeu Andrade da	-
dc.contributor.author	Silva, João Vitor Silva e	-
dc.date.accessioned	2022-05-16T15:36:48Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, João Vitor Silva e. A jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física. 2021. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16860	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Imposto de Renda	pt_BR
dc.subject	Convenções Internacionais	pt_BR
dc.subject	Residência Fiscal	pt_BR
dc.subject	Acordos de Dupla Tributação	pt_BR
dc.subject	Convenção Modelo da OCDE	pt_BR
dc.subject	Personal Income Tax	pt_BR
dc.subject	International Conventions	pt_BR
dc.subject	Tax Residence	pt_BR
dc.subject	Double Taxation Agreements	pt_BR
dc.subject	OCDE`s Model Convention	pt_BR
dc.title	A jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9136283529790455	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/3510969761413814	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho analisa a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no que diz respeito à caracterização da residência fiscal da pessoa física para fins de Imposto de Renda (IR). Para tanto, foi necessária a análise de determinados conceitos doutrinários, bem como da legislação específica sobre o tema. Analisou-se, ainda, os acordos de bitributação promulgados pelo Brasil, que possuem como base os preceitos traçados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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