1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/16866

Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorHartmann, Guilherme Kronemberg-
dc.contributor.authorReis, Luccas Castelar de Miranda-
dc.date.accessioned2022-05-16T15:41:11Z-
dc.date.available2023-12-21T03:02:29Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationREIS, Luccas Castelar de Miranda. A arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da lei de arbitragem e o microssistema processual coletivo. 2021. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16866-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectArbitragempt_BR
dc.subjectProcesso Civilpt_BR
dc.subjectProcesso Coletivopt_BR
dc.subjectMercado de Capitaispt_BR
dc.subjectArbitrationpt_BR
dc.subjectCivil Procedurept_BR
dc.subjectCollective Processpt_BR
dc.subjectCapital marketpt_BR
dc.titleA arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da lei de arbitragem e o microssistema processual coletivopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9553339983542086pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7359164138177859pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva-se a análise da compatibilidade da ação coletiva arbitral com o sistema jurídico brasileiro a fim de garantir a proteção dos acionistas das sociedades anônimas vinculadas aos segmentos de listagem especial da B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão e possuem cláusulas compromissórias em seus estatutos sociais. Todavia, introdutoriamente, foi analisado o histórico da arbitragem no Brasil, bem como sua ascensão ao método de resolução de conflitos empresariais e societários mais recomendado nos dias atuais. Também fora verificada a lacuna legal existente quanto à possibilidade da utilização desse instituto de forma coletiva no Brasil. Posteriormente, analisou-se o microssistema processual coletivo no Brasil, com sua aplicação nas diversas legislações, e como esse microssistema se aplicaria à arbitragem. Por fim, se verificou os requisitos necessários para a formação de um tribunal arbitral coletivo, bem como os efeitos de eventual sentença arbitral perante as partes e terceiros.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
LCMReis.pdf1 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar el registro sencillo del ítem Recomiende este ítem View Statistics


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.