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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A criança como consumidora hipervulnerável na sociedade brasileira contemporânea
Autor(es)/Inventor(es): Mendes, Maria Heloiza Mesquita
Orientador: Frutuoso, Rafael Esteves
Resumo: A presente monografia tem o objetivo de abordar a criança enquanto consumidora hipervulnerável na sociedade brasileira contemporânea. Será demonstrada a forma como o consumo se modificou ao longo dos anos e a realidade do consumismo infantil na atualidade. Posteriormente, será abordado o arcabouço normativo brasileiro no tocante à criança consumidora hipervulnerável e como a legislação busca protegê-la nas relações de consumo, levando em consideração a massiva publicidade direcionada ao público infantil. Por fim, será demonstrada as demais proteções ao consumidor mirim e a importância da proteção para o desenvolvimento saudável da criança.
Palavras-chave: Consumidor Hipervulnerável
Consumismo
Ordenamento Jurídico Brasileiro
Publicidade Direcionada ao Público Infantil
Proteção ao Consumidor e à Criança
Hypervulnerable Consumer
Consumerism
Brazilian Legal System
Advertising Aimed at Children
Consumer and Child Protection
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MENDES, Maria Heloiza Mesquita. A criança como consumidora hipervulnerável na sociedade brasileira contemporânea. 2021. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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