Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos – análise internacional: Brasil, Vietnã e Costa Rica

Saraiva, Luiza Rotenberg

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Magrini, Alessandra	-
dc.contributor.author	Saraiva, Luiza Rotenberg	-
dc.date.accessioned	2022-06-20T17:04:18Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:57Z	-
dc.date.issued	2017-02	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/17286	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject	Empreendimentos hidrelétricos	pt_BR
dc.subject	Análise internacional	pt_BR
dc.title	Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos – análise internacional: Brasil, Vietnã e Costa Rica	pt_BR
dc.title.alternative	Environmental licensing of hydropower projects – international analysis: Brazil, Vietnam and Costa Rica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8790651309560218	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/3669493627384598	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Lima, Guilherme Rodrigues	-
dc.contributor.advisorCo1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4961241421599876	pt_BR
dc.contributor.referee1	Santos, Marco Aurélio dos	-
dc.contributor.referee2	Pertel, Monica	-
dc.description.resumo	A motivação deste estudo está baseada no fato de que o Brasil historicamente investe em usinas hidrelétricas de grande porte, que potencialmente têm impactos ambientais significativos e devem passar pelo licenciamento ambiental. Além disso, a expansão hidrelétrica brasileira está atualmente acompanhada de grande preocupação ambiental, tendo em vista que o potencial remanescente está concentrado na região amazônica - área bastante sensível. O trabalho se propõe a analisar a estrutura do setor elétrico e o processo de planejamento, licenciamento ambiental e instalação de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, Vietnã e Costa Rica. A metodologia aplicada é descritiva, com revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários. Utilizou-se, principalmente, a consulta a sites de agentes do setor elétrico, a regulamentos legais e a dados de projetos específicos. Realizaram-se, também, discussões junto a atores do Setor. O trabalho se estrutura em seis capítulos. Para cada país selecionado, é realizado um estudo acerca dos atores e documentos do planejamento elétrico, das etapas de implantação de hidrelétricas, e de como a variável socioambiental está inserida nesses processos. Em seguida são analisadas as leis existentes para licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos e é realizado um estudo de caso para verificar como esse processo tem ocorrido na prática. Ao final é feita uma comparação e discussão dos resultados obtidos para os três países estudados. Dessa forma, o trabalho busca fornecer subsídios para o aprimoramento do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil e recomenda a complementação com análise de outras experiências internacionais, incluindo países desenvolvidos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Escola Politécnica	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::ENGENHARIAS	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Engenharia Ambiental

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