Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/17286
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos – análise internacional: Brasil, Vietnã e Costa Rica
Otros títulos: Environmental licensing of hydropower projects – international analysis: Brazil, Vietnam and Costa Rica
Autor(es)/Inventor(es): Saraiva, Luiza Rotenberg
Tutor: Magrini, Alessandra
Tutor : Lima, Guilherme Rodrigues
Resumen: A motivação deste estudo está baseada no fato de que o Brasil historicamente investe em usinas hidrelétricas de grande porte, que potencialmente têm impactos ambientais significativos e devem passar pelo licenciamento ambiental. Além disso, a expansão hidrelétrica brasileira está atualmente acompanhada de grande preocupação ambiental, tendo em vista que o potencial remanescente está concentrado na região amazônica - área bastante sensível. O trabalho se propõe a analisar a estrutura do setor elétrico e o processo de planejamento, licenciamento ambiental e instalação de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, Vietnã e Costa Rica. A metodologia aplicada é descritiva, com revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários. Utilizou-se, principalmente, a consulta a sites de agentes do setor elétrico, a regulamentos legais e a dados de projetos específicos. Realizaram-se, também, discussões junto a atores do Setor. O trabalho se estrutura em seis capítulos. Para cada país selecionado, é realizado um estudo acerca dos atores e documentos do planejamento elétrico, das etapas de implantação de hidrelétricas, e de como a variável socioambiental está inserida nesses processos. Em seguida são analisadas as leis existentes para licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos e é realizado um estudo de caso para verificar como esse processo tem ocorrido na prática. Ao final é feita uma comparação e discussão dos resultados obtidos para os três países estudados. Dessa forma, o trabalho busca fornecer subsídios para o aprimoramento do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil e recomenda a complementação com análise de outras experiências internacionais, incluindo países desenvolvidos.
Materia: Licenciamento ambiental
Empreendimentos hidrelétricos
Análise internacional
Materia CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Unidade de producción: Escola Politécnica
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: feb-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: Engenharia Ambiental

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