As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual

Rocha, Renato Alves Lima

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/17646

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual
Author(s)/Inventor(s):	Rocha, Renato Alves Lima
Advisor:	Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da
Abstract:	O presente trabalho possui como objetivo traçar uma abordagem completa acerca das violações da boa-fé no processo civil. Considerando-se o conceito amplo de boa-fé e suas diversas peculiaridades, busca-se desenvolver o tema e analisar seu contexto histórico a nível global e delimitar sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, propõe-se discorrer sobre deveres anexos oriundos da boa-fé objetiva nos contratos. Pretende-se apresentar a questão das violações da boa-fé, elucidar o reconhecimento da litigância de má-fé, identificar a conduta do ato atentatório à dignidade da justiça, as consequências para o sistema de justiça, bem como, expor os mecanismos que visam coibir a litigância de má-fé. O método de estudo utilizado pelo autor é a pesquisa bibliográfica, exploratória e dedutiva. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados doutrina, artigos acadêmicos, entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais, objetivando-se entender os principais obstáculos para a utilização dos métodos que visam coibir a litigância de má-fé, com a finalidade de permitir maior celeridade no sistema de Justiça.
Keywords:	Boa-fé Objetiva Boa-fé Subjetiva Violação da Boa-fé Litigância de Má-fé Processo Civil Objective Good Faith Subjective Good Faith Breach of Good Faith Bad Faith's Litigation Civil Procedure
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ROCHA, Renato Alves Lima. As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual. 2021. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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