Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/17646| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual |
| Autor(es)/Inventor(es): | Rocha, Renato Alves Lima |
| Orientador: | Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da |
| Resumo: | O presente trabalho possui como objetivo traçar uma abordagem completa acerca das violações da boa-fé no processo civil. Considerando-se o conceito amplo de boa-fé e suas diversas peculiaridades, busca-se desenvolver o tema e analisar seu contexto histórico a nível global e delimitar sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, propõe-se discorrer sobre deveres anexos oriundos da boa-fé objetiva nos contratos. Pretende-se apresentar a questão das violações da boa-fé, elucidar o reconhecimento da litigância de má-fé, identificar a conduta do ato atentatório à dignidade da justiça, as consequências para o sistema de justiça, bem como, expor os mecanismos que visam coibir a litigância de má-fé. O método de estudo utilizado pelo autor é a pesquisa bibliográfica, exploratória e dedutiva. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados doutrina, artigos acadêmicos, entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais, objetivando-se entender os principais obstáculos para a utilização dos métodos que visam coibir a litigância de má-fé, com a finalidade de permitir maior celeridade no sistema de Justiça. |
| Palavras-chave: | Boa-fé Objetiva Boa-fé Subjetiva Violação da Boa-fé Litigância de Má-fé Processo Civil Objective Good Faith Subjective Good Faith Breach of Good Faith Bad Faith's Litigation Civil Procedure |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ROCHA, Renato Alves Lima. As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual. 2021. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RALRocha.pdf | 340.54 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.