Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/17662
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Acesso à justiça e desigualdade social: um debate necessário
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Thiago Nascimento da
Orientador: Santos, Patrícia Garcia dos
Resumo: A presente monografia tem por objetivo abordar o tema do acesso à justiça e sua relação com a desigualdade social. A partir do contexto social brasileiro busca elucidar os limites e possibilidades do exercício da cidadania no âmbito do Estado Democrático de Direito. Para tal, utiliza-se como metodologia a pesquisa exploratória a partir do levantamento bibliográfico e documental. Ao evidenciar que o processo de construção do próprio conceito de acesso à justiça não é linear, expõe as contradições inerentes ao próprio modelo social-econômico vigente. Aponta a importância de uma abordagem interdisciplinar, destacando como fundamental a reflexão sobre o sistema de justiça e as desigualdades produzidas e refletidas por ele, incluindo-se sua atuação diante das políticas públicas. Assim, assumem relevância as contribuições que abordam o acesso à justiça em seu sentido mais amplo, considerado para além do campo estritamente jurídico. A pesquisa possibilitou traçar um panorama sobre o acesso à justiça em sua relação direta com o tema da desigualdade social. Desse modo, foi possível concluir pela necessidade do aprofundamento do debate sobre tema do acesso à justiça, sendo imprescindível a abordagem a partir da perspectiva mais ampla e que considere as marcantes desigualdades sociais do contexto brasileiro.
Palavras-chave: Acesso à Justiça
Desigualdade Social
Estado Democrático de Direito
Sistema de Justiça
Políticas Públicas
Access to Justice
Social Inequalities
Democratic State of Law
Justice System
Public Policies
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Thiago Nascimento da. Acesso à justiça e desigualdade social: um debate necessário. 2021. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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