O moralismo e a judicialização de políticas públicas

Batista, Gabriel Guimarães

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/17752

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Batista, Gabriel Guimarães	-
dc.date.accessioned	2022-07-19T19:38:23Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:17Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	BATISTA, Gabriel Guimarães. O moralismo e a judicialização de políticas públicas. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/17752	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Moralismo	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject	Discricionariedade Judicial	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Judiciary Branch	pt_BR
dc.subject	Moralism	pt_BR
dc.subject	Public Policy	pt_BR
dc.subject	Judicial Discretion	pt_BR
dc.subject	Constitutional Law	pt_BR
dc.title	O moralismo e a judicialização de políticas públicas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a reflexão crítica do fenômeno de judicialização de políticas públicas a partir do debate acerca dos limites da discricionariedade judicial. Com esta finalidade foi desenvolvida uma pesquisa teórica e casuística acerca do tema. Inicialmente é apresentada uma contextualização histórica do surgimento do fenômeno em análise, atrelado a necessidades materiais da população e as promessas do texto constitucional. Analisa-se também a elevação do Poder Judiciário à condição de protagonista na dinâmica da política nacional. Em seguida são apresentados os conceitos que delimitam o debate sobre os limites entre Direito e Moral, destacando-se o moralismo e o metapositivismo, além de sua presença na atuação judicial. Após são analisados os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial e sua correlação com o moralismo. Analisa-se também a problemática da legitimidade na judicialização de políticas públicas atrelado a fundamentações essencialmente principiológicas. Por fim é examinada a construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em sede de controle judicial de políticas públicas, apontando suas contradições, bem como a presença de fundamentações essencialmente moralistas em casos meramente exemplificativos. Concluindo-se que a moralidade é determinante nas decisões judiciais em matéria de políticas públicas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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