Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório

Ferreira, Gianne Gloria Lima

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Ferreira, Gianne Gloria Lima	-
dc.date.accessioned	2022-07-19T19:39:37Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:17Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	FERREIRA, Gianne Gloria Lima. Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório. 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/17753	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Regulação	pt_BR
dc.subject	Análise de Impacto Regulatório	pt_BR
dc.subject	Análise Retrospectiva	pt_BR
dc.subject	Regulation	pt_BR
dc.subject	Regulatory Impact Analysis	pt_BR
dc.subject	Retrospective Analysis	pt_BR
dc.title	Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.description.resumo	Esta monografia possui por objeto a análise de impacto regulatório em sua forma retrospectiva. Como espécie de juízo tecnocrático, as análises de impacto regulatório - prospectiva e retrospectiva - representam avanços significativos na busca pela melhor regulação, possibilitando a incorporação de evidências técnicas e científicas ao debate político. Em sua primeira parte, o presente trabalho explora o potencial apaziguador da AIR e seu papel em ambientes politicamente polarizados. Em sua segunda parte, é apresentado um breve histórico da evolução da AIR nos Estados Unidos, que deu origem à forma retrospectiva da AIR, e que atualmente busca institucionalizar a prática. Nesta parte, também são apresentados os métodos e objetivos da AIR, bem como as limitações identificadas em sua forma prospectiva. A terceira e última parte do trabalho cuida da análise da AIR retrospectiva, apresentando seus potenciais ganhos em relação à forma prospectiva, o processo corrente de institucionalização nos EUA e os atuais desafios.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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