Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/17753| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório |
| Autor(es)/Inventor(es): | Ferreira, Gianne Gloria Lima |
| Orientador: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
| Resumo: | Esta monografia possui por objeto a análise de impacto regulatório em sua forma retrospectiva. Como espécie de juízo tecnocrático, as análises de impacto regulatório - prospectiva e retrospectiva - representam avanços significativos na busca pela melhor regulação, possibilitando a incorporação de evidências técnicas e científicas ao debate político. Em sua primeira parte, o presente trabalho explora o potencial apaziguador da AIR e seu papel em ambientes politicamente polarizados. Em sua segunda parte, é apresentado um breve histórico da evolução da AIR nos Estados Unidos, que deu origem à forma retrospectiva da AIR, e que atualmente busca institucionalizar a prática. Nesta parte, também são apresentados os métodos e objetivos da AIR, bem como as limitações identificadas em sua forma prospectiva. A terceira e última parte do trabalho cuida da análise da AIR retrospectiva, apresentando seus potenciais ganhos em relação à forma prospectiva, o processo corrente de institucionalização nos EUA e os atuais desafios. |
| Palavras-chave: | Regulação Análise de Impacto Regulatório Análise Retrospectiva Regulation Regulatory Impact Analysis Retrospective Analysis |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | FERREIRA, Gianne Gloria Lima. Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório. 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| GGLFerreira.pdf | 241.98 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.