Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/17756| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas |
| Autor(es)/Inventor(es): | Ota, Gabriela Lopes |
| Orientador: | Baiocchi, Enzo |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre o tema. |
| Palavras-chave: | Direito Empresarial Propriedade Intelectual Marca Degenerescência Generificação Business Law Intellectual Property Trademark Degeneration Generification |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | OTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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