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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O racismo no esporte e sua qualificação na justiça comum e desportiva
Autor(es)/Inventor(es): Menezes, Luiz Claudio Lamarca
Orientador: Vargas, Angelo Luis de Souza
Resumo: Buscou-se conceituar e explicitar o racismo e suas nuances, com foco principal em suas conseqüências no âmbito desportivo. Além disso, o objetivo da presente monografia fora analisar o tratamento do tema dado tanto pela justiça desportiva, quanto pela justiça comum. Em um primeiro momento, desenvolveu-se uma análise história com enfoque nos principais eventos envolvendo o racismo, de modo a demonstrar a sua relevância e efeitos que subsistem até os dias atuais. Após, visou-se a verificação do racismo no ordenamento jurídico, de forma a comparar o tratamento dado à problemática por parte do texto constitucional, legislação penal e desportiva. Por fim, de modo a salientar a importância do tema, bem como demonstrar seu grau de atualidade, foram apresentados casos concretos, fazendo-se possível observar o posicionamento de nossa Justiça frente aos episódios de racismo.
Palavras-chave: Racismo
Injúria Racial
Direito Desportivo
Racism
Racial Injury
Sports Law
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2016
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MENEZES, Luiz Claudio Lamarca. O racismo no esporte e sua qualificação na justiça comum e desportiva. 2016. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
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