A tecnologia blockchain e os direitos marcários

Barbosa, Amanda de Almeida

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18581

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cesário, Kone Prieto Furtunato	-
dc.contributor.author	Barbosa, Amanda de Almeida	-
dc.date.accessioned	2022-09-12T14:49:26Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:20Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	BARBOSA, Amanda de Almeida. A tecnologia blockchain e os direitos marcários. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18581	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Marca	pt_BR
dc.subject	Blockchain	pt_BR
dc.subject	Contrafação	pt_BR
dc.subject	Pirataria	pt_BR
dc.subject	Rastreabilidade	pt_BR
dc.subject	Exclusividade	pt_BR
dc.title	A tecnologia blockchain e os direitos marcários	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.description.resumo	As marcas têm sido cada vez mais consideradas como um importante patrimônio do seu titular sendo a sua proteção de suma relevância aos titulares que despenderam investimento, tanto intelectual/criativo como financeiro. O registro no INPI, em regra, concede ao titular da marca a proteção do seu ativo e direito de exclusividade nos limites do território brasileiro, mas não é capaz de afastar a prática de violação marcária, como a “pirataria” que pode afetar o valor da marca e sua distintividade. Desse modo, esse trabalho procura discutir por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental como o uso de novas tecnologias, especificadamente a blockchain, que pode ser entendida como um grande livro de registros compartilhado e imutável, é interessante para os titulares das marcas que buscam se beneficiar das características de transparência, rastreabilidade e possibilidade de prova de autenticidade oferecidas pela tecnologia para alcançar maior preservação da marca. Por meio de uma pesquisa exploratória, portanto, visou-se a compreensão do uso da blockchain para mitigar os efeitos da prática de contrafação marcária, ainda que pouco estudado, dado a novidade de uso dessa tecnologia à serviço do direito.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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