Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/18581
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A tecnologia blockchain e os direitos marcários
Autor(es)/Inventor(es): Barbosa, Amanda de Almeida
Tutor: Cesário, Kone Prieto Furtunato
Resumen: As marcas têm sido cada vez mais consideradas como um importante patrimônio do seu titular sendo a sua proteção de suma relevância aos titulares que despenderam investimento, tanto intelectual/criativo como financeiro. O registro no INPI, em regra, concede ao titular da marca a proteção do seu ativo e direito de exclusividade nos limites do território brasileiro, mas não é capaz de afastar a prática de violação marcária, como a “pirataria” que pode afetar o valor da marca e sua distintividade. Desse modo, esse trabalho procura discutir por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental como o uso de novas tecnologias, especificadamente a blockchain, que pode ser entendida como um grande livro de registros compartilhado e imutável, é interessante para os titulares das marcas que buscam se beneficiar das características de transparência, rastreabilidade e possibilidade de prova de autenticidade oferecidas pela tecnologia para alcançar maior preservação da marca. Por meio de uma pesquisa exploratória, portanto, visou-se a compreensão do uso da blockchain para mitigar os efeitos da prática de contrafação marcária, ainda que pouco estudado, dado a novidade de uso dessa tecnologia à serviço do direito.
Materia: Marca
Blockchain
Contrafação
Pirataria
Rastreabilidade
Exclusividade
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : BARBOSA, Amanda de Almeida. A tecnologia blockchain e os direitos marcários. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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