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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O impacto da pandemia de Covid-19 nas relações consumeristas
Author(s)/Inventor(s): Lima, Ana Beatriz Vargas de
Advisor: Martins, Flávio Alves
Abstract: No início de 2020, um novo vírus altamente contagioso denominado Coronavírus foi descoberto na China e em pouco tempo se espalhou pelo mundo. Por ser uma doença nova, não havia vacina e tampouco cura, sendo o isolamento social e a quarentena a melhor forma encontrada pelos cientistas e profissionais da saúde para combatê-lo. As pessoas foram obrigadas a se isolar em suas casas, mantendo o distanciamento entre si. Com isso, não havia circulação de pessoas nas ruas, nos comércios e tampouco consumindo qualquer produto e/ou serviço fisicamente. Deste modo, as relações de consumo foram obrigadas a se adaptar ao contexto pandêmico e o recurso mais viável procurado por consumidores e fornecedores foi o consumo online. Além de impactar o crescimento do comércio eletrônico, a pandemia de COVID- 19 também refletiu na legislação consumerista brasileira e nas demandas judiciais nos tribunais. Ocorre que apesar da existência do Código de Defesa do Consumidor, a pandemia escancarou a necessidade de atualização deste, uma vez que este não prevê situações do consumo digital.
Keywords: COVID-19
Isolamento social
Direito do consumidor
Consumo
Comércio eletrônico
Social isolation
Consumer law
Consumption
E-commerce
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2022
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: LIMA, Ana Beatriz Vargas de. O impacto da pandemia de Covid-19 nas relações consumeristas. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:Direito

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