Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica

Pereira, Danielle da Silveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18657

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas	-
dc.contributor.author	Pereira, Danielle da Silveira	-
dc.date.accessioned	2022-09-16T16:15:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:21Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Danielle da Silveira. Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18657	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Justiça Penal	pt_BR
dc.subject	Disputa Política	pt_BR
dc.subject	Midiatização	pt_BR
dc.subject	Democratização	pt_BR
dc.subject	Justice Pénal	pt_BR
dc.subject	Dispute Politique	pt_BR
dc.subject	Midiatisation	pt_BR
dc.subject	Démocratisation	pt_BR
dc.title	Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0340918656718376	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho pretende refutar a ideia de neutralidade na aplicação do direito e analisar o uso político da justiça penal, os argumentos em jogo e suas ambiguidades, ressaltando suas consequências para o sistema democrático e para o processo penal. A primeira parte do trabalho se concentra em apontar falhas estruturais do modelo de sistema penal garantista clássico, ressaltando-se a politicidade implícita na função judicial. A segunda parte do trabalho examina a instrumentalização do juízo penal com fins políticos, quando aquele assume um caráter político explícito. Em seguida, se faz uma breve análise do perfil dos magistrados brasileiros para apontar a necessidade de democratização interna do Poder Judiciário.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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