Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/18657| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pereira, Danielle da Silveira |
| Orientador: | Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas |
| Resumo: | Este trabalho pretende refutar a ideia de neutralidade na aplicação do direito e analisar o uso político da justiça penal, os argumentos em jogo e suas ambiguidades, ressaltando suas consequências para o sistema democrático e para o processo penal. A primeira parte do trabalho se concentra em apontar falhas estruturais do modelo de sistema penal garantista clássico, ressaltando-se a politicidade implícita na função judicial. A segunda parte do trabalho examina a instrumentalização do juízo penal com fins políticos, quando aquele assume um caráter político explícito. Em seguida, se faz uma breve análise do perfil dos magistrados brasileiros para apontar a necessidade de democratização interna do Poder Judiciário. |
| Palavras-chave: | Justiça Penal Disputa Política Midiatização Democratização Justice Pénal Dispute Politique Midiatisation Démocratisation |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2016 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PEREIRA, Danielle da Silveira. Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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