Modalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021

Cruz, Leonardo Maia Batista Vasques da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18678

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Macedo, Carmen Lúcia	-
dc.contributor.author	Cruz, Leonardo Maia Batista Vasques da	-
dc.date.accessioned	2022-09-20T16:06:15Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:22Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	CRUZ, Leonardo Maia Batista Vasques da. Modalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18678	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Licitação	pt_BR
dc.subject	Modalidades de Licitação	pt_BR
dc.subject	Lei 8.666/1993	pt_BR
dc.subject	Lei 14.133/2021	pt_BR
dc.subject	Bidding	pt_BR
dc.subject	Bidding Modalities	pt_BR
dc.title	Modalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8384796913873293	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo tem como finalidade a comparação entre as modalidades de licitação previstas na nova lei geral de licitações, a Lei 14.133/21, publicada em 1º de abril de 2021 e as previstas na antiga lei geral de licitações, a Lei 8.666/93, que será revogada após dois anos da publicação da nova lei, em 2023, após quase três décadas de vigência. Tratando-se de um dos principais diplomas legais dentro do Direito Administrativo brasileiro, é importante estudar as novidades trazidas pela nova lei, destacando-se as alterações e inovações relacionadas às modalidades de licitação, que são os procedimentos previstos em lei para a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Para isso ser possível, além da análise do texto legal foi necessária uma contextualização acerca de noções fundamentais, envolvendo conceitos, objetivos e princípios relacionados às modalidades, bem como a interpretação doutrinária pertinente à matéria. Assim, buscou-se debater e expor suas características e procedimentos para uma compreensão mais completa sobre a temática.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
LMBVCruz.pdf		440.68 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository