Estágio e pandemia: uma análise sobre os efeitos da pandemia nos estagiários de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro

Berilo, Ana Sarah Schneider

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18694

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Carelli, Rodrigo de Lacerda	-
dc.contributor.author	Berilo, Ana Sarah Schneider	-
dc.date.accessioned	2022-09-22T14:08:55Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:22Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	BERILO, Ana Sarah Schneider. Estágio e pandemia: uma análise sobre os efeitos da pandemia nos estagiários de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro. 2022. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18694	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito do trabalho	pt_BR
dc.subject	Estágios	pt_BR
dc.subject	Pandemias	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.title	Estágio e pandemia: uma análise sobre os efeitos da pandemia nos estagiários de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6162675542648709	pt_BR
dc.description.resumo	O estágio representa uma relação trabalhista atípica, regulada por legislação específica. Em meio à pandemia da covid-19, os estagiários foram inseridos em um contexto de flexibilização e aumento das fragilidades existentes nesse vínculo jurídico. Tal fato decorre de seu trabalho ser considerado apenas como ato educacional, e não como emprego, e, portanto, são afastadas as garantias trabalhistas e previdenciárias, referentes aos empregados regidos pela CLT. Este trabalho apresenta parâmetros para a compreensão desse vínculo, alinhando o exame dos dados empíricos, obtidos por meio de formulário online, com o levantamento teórico realizado. Por meio de uma análise conjunta, pretendeu-se viabilizar uma compreensão dos principais efeitos da pandemia na vida dos estagiários. Verificou-se, com base no universo de respondentes da pesquisa utilizada como base, que uma das principais consequências foi a desvirtuação do contrato de estágio, devido ao descumprimento de inúmeros dispositivos legais por parte dos entes concedentes, especialmente no que se refere à jornada de estágio e à dificuldade da permanência do caráter de aprendizado, inafastável nessa relação jurídica.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
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