Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/18698
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A hipervulnerabilidade da mãe solo: o direito civil frente à realidade brasileira de lares chefiados por mulheres em face da herança histórica da desigualdade de gênero
Autor(es)/Inventor(es): Galante, Beatriz Ferreira
Orientador: Konder, Cíntia Muniz de Souza
Resumo: A presente monografia tem o objetivo de analisar de qual forma o Direito Civil-Constitucional tutela as garantias da mãe solo na realidade fática de seu cotiano, bem como recepciona as suas necessidades. Em um primeiro momento, será abordada a historicidade da desigualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro e a forma como as legislações anteriores perpetuaram a herança histórica de disparidade entre os gêneros no que tange às responsabilidades da criação dos filhos. Posteriormente, serão visualizadas as dores e anseios da genitora solitária, de modo empírico, a fim de trazer visibilidade às especificidades que estas carecem. Nesse sentido, será abordado sobre os possíveis caminhos legislativos e judiciais a fim de que seja mitigada a dupla função das mães brasileiras, reequilibrando, por fim, as relações parentais em suas obrigações.
Palavras-chave: Mãe solo
Maternidade solitária
Desigualdade de gênero
Responsabilidades parentais
Intervenção estatal
Dupla função materna
Lone parent
Solo mother
Gender inequality
Parental responsibilities
State intervention
Dual maternal role
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GALANTE, Beatriz Ferreira. A hipervulnerabilidade da mãe solo: o direito civil frente à realidade brasileira de lares chefiados por mulheres em face da herança histórica da desigualdade de gênero. 2022. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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