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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Disputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família?
Autor(es)/Inventor(es): Chaves, Bruno Henrique da Silva
Tutor: Pinto, Igor Alves
Resumen: O presente estudo busca investigar o tratamento da doutrina e da jurisprudência a respeito da monogamia. Busca entender, diante da importância que a afetividade e a busca pela felicidade vêm ganhando no sistema jurídico brasileiro, o que se entende atualmente como entidade familiar. Visa, também, a compreender quais são os limites definidores de uma família. Para isso, realiza uma pesquisa de jurisprudência no STF, STF, TJRJ e TJSP de modo a verificar como os tribunais vêm lidando com o tema. Verifica, assim, como diferentes setores da sociedade estão se organizando de modo a articular uma disputa pelo conceito de família. Além disso, o presente estudo analisa a decisão que o CNJ proferiu colocando fim à possibilidade de se registrar escrituras públicas de uniões estáveis poliafetivas e contrasta com a realidade dessas entidades. Por fim, se aproxima da realidade social por meio de uma pesquisa empírica para entender os “trisais”, grupos de três pessoas que se relacionam afetiva e/ou sexualmente como se um casal fossem, de modo a entender de que forma o Estado lida – ou não – com esses fatos sociais.
Materia: Monogamia
Poliafetividade
Uniões
Poliafetiva
Poliamor
Trisais
Família
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : CHAVES, Bruno Henrique da Silva. Disputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família? 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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