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dc.contributor.advisorQuintans, Mariana Trotta Dallalana-
dc.contributor.authorPeres, Caleb dos Santos-
dc.date.accessioned2022-09-28T17:40:14Z-
dc.date.available2023-12-21T03:09:24Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationPERES, Caleb dos Santos. Conflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/18742-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito à cidadept_BR
dc.subjectMovimentos Sociais Urbanospt_BR
dc.subjectAdvogados Popularespt_BR
dc.subjectDireito à moradiapt_BR
dc.subjectConflitos Fundiáriospt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectRight to the citypt_BR
dc.subjectUrban Social Movementspt_BR
dc.subjectPopular Lawyerspt_BR
dc.subjectRight to housingpt_BR
dc.subjectLand Conflictspt_BR
dc.subjectJudicial powerpt_BR
dc.titleConflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaãpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4242484568301137pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem como objeto os conflitos fundiários - no caso das ocupações coletivas urbanas, enquanto estratégia de luta de movimentos sociais pelo direito à moradia - e o Poder Judiciário. Buscamos aqui compreender de que maneira se dá o contato do judiciário quando este é chamado a dirimir estes conflitos. Neste sentido, tentamos entender o conceito de direito à cidade, os marcos legais do direito à moradia e os atores protagonistas nessa luta. UFRJ. Desta maneira, pensando a cidade através dos moldes da sociedade capitalista, dos movimentos sociais e urbanos, o objetivo é entender tanto o uso oficial quanto o insurgente do direito, tentando estabelecer seus limites e possibilidades de atuação deste, na luta por emancipação e pela construção de cidades mais justas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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