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http://hdl.handle.net/11422/18742
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Quintans, Mariana Trotta Dallalana | - |
dc.contributor.author | Peres, Caleb dos Santos | - |
dc.date.accessioned | 2022-09-28T17:40:14Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:09:24Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | PERES, Caleb dos Santos. Conflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/18742 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito à cidade | pt_BR |
dc.subject | Movimentos Sociais Urbanos | pt_BR |
dc.subject | Advogados Populares | pt_BR |
dc.subject | Direito à moradia | pt_BR |
dc.subject | Conflitos Fundiários | pt_BR |
dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
dc.subject | Right to the city | pt_BR |
dc.subject | Urban Social Movements | pt_BR |
dc.subject | Popular Lawyers | pt_BR |
dc.subject | Right to housing | pt_BR |
dc.subject | Land Conflicts | pt_BR |
dc.subject | Judicial power | pt_BR |
dc.title | Conflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4242484568301137 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia tem como objeto os conflitos fundiários - no caso das ocupações coletivas urbanas, enquanto estratégia de luta de movimentos sociais pelo direito à moradia - e o Poder Judiciário. Buscamos aqui compreender de que maneira se dá o contato do judiciário quando este é chamado a dirimir estes conflitos. Neste sentido, tentamos entender o conceito de direito à cidade, os marcos legais do direito à moradia e os atores protagonistas nessa luta. UFRJ. Desta maneira, pensando a cidade através dos moldes da sociedade capitalista, dos movimentos sociais e urbanos, o objetivo é entender tanto o uso oficial quanto o insurgente do direito, tentando estabelecer seus limites e possibilidades de atuação deste, na luta por emancipação e pela construção de cidades mais justas. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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