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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Mudanças constitucionais no Brasil e na Argentina: como o espírito do tempo é positivado em leis no processo de transição política
Autor(es)/Inventor(es): Carvalho, Denise Torres de
Orientador: Siddharta Legale Ferreira
Resumo: A transição para o Estado Democrático de Direito trouxe consigo o anseio de que o Estado construísse uma proteção à dignidade humana pela via constitucional, como forma de superar o passado autoritário e inaugurar o novo capítulo da vida nacional. O Brasil e a Argentina que passaram por experiências autoritárias e saíram de suas respectivas ditaduras com marcas indeléveis em sua história, mantiveram-se na longa busca por justiça e reparação. O anseio gerado na redemocratização é aqui referido como o espírito do tempo, o fator de influência das mudanças positivadas e elemento construtivo dos novos rumos da democracia.
Palavras-chave: Transição Política
Brasil
Argentina
Redemocratização
Democracia
Political Transition
Brazil
Redemocratization
Democracy
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CARVALHO, Denise Torres de. Mudanças constitucionais no Brasil e na Argentina: como o espírito do tempo é positivado em leis no processo de transição política. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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