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dc.contributor.advisorAlmeida, Philippe Oliveira de-
dc.contributor.authorPereira, Lorraine Vicente dos Santos-
dc.date.accessioned2022-10-10T12:59:23Z-
dc.date.available2023-12-21T03:09:27Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationPEREIRA, Lorraine Vicente dos Santos. “Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”: o dia “14 de maio” e a construção da cidadania dos ex-escravizados. 2022. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/18826-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectEscravidãopt_BR
dc.subjectAboliçãopt_BR
dc.subjectCitizenshippt_BR
dc.subjectSlaverypt_BR
dc.subjectAbolitionpt_BR
dc.title“Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”: o dia “14 de maio” e a construção da cidadania dos ex-escravizadospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3569515524441387pt_BR
dc.contributor.advisorCo1Sacramento, Fabiano Ramos de Moras-
dc.contributor.advisorCo1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0273493417125062pt_BR
dc.description.resumoO período que compreende o fim do Império e o início da República no Brasil é marcado por diversas transformações jurídicas e institucionais, o que não significou uma transformação significativa para o status quo, especialmente no que se refere à cidadania. Considerando este cenário, utilizando como fio condutor o samba-enredo entoado pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira no carnaval de 1988, bem como a música 14 de Maio, de Lazzo Matumbi e Jorge Portugal, o presente trabalho tem como objetivo analisar como se deu a construção da cidadania dos negros ex-escravizados nos anos e diplomas legislativos que sucederam a abolição. Nesse sentido, foram explorados os caminhos que levaram à edição da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, a partir da análise das leis abolicionistas; como se deu o alcance dos direitos civis, políticos e sociais pelos ex-escravizados, abordando também a construção do medo sobre essa população, consubstanciada na criminalização de uma "existência negra”; e, por fim, a partir da constatação de que a cidadania experienciada pelos ex-escravizados teve sua plenitude mitigada, busca-se compreender como o Direito e o ordenamento jurídico brasileiro contribuíram para a construção dessa cidadania.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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