Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro

Macedo, Gabriel Lino Ramos de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18883

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.author	Macedo, Gabriel Lino Ramos de	-
dc.date.accessioned	2022-10-11T17:25:44Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:29Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MACEDO, Gabriel Lino Ramos de. Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18883	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Microssistemas	pt_BR
dc.subject	Recursos	pt_BR
dc.subject	Tipos	pt_BR
dc.subject	Diálogo	pt_BR
dc.subject	Fontes	pt_BR
dc.subject	Microsystems	pt_BR
dc.subject	Appeals	pt_BR
dc.subject	Species	pt_BR
dc.subject	Dialogue	pt_BR
dc.subject	Sources	pt_BR
dc.title	Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho pretende apontar a mudança de percepção dos microssistemas normativos, de modo que que sua concepção tradicional (dispositivos extraídos a partir de diferentes fontes normativas) se encontra ultrapassada. Assim, a existência de um microssistema não fica limitada a essa ideia, mas também permite intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo, de modo que os microssistemas não precisam ter seus núcleos situados fora dos códigos, podendo até mesmo estarem totalmente inseridos neles, passando a constituir um verdadeiro bloco normativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, devese admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os já consagrados microssistemas e alguns “novos”, indicados pela doutrina. Além disso, o trabalho pretendeu demonstrar a possibilidade (e a necessidade) de se reconhecer a existência de um microssistema recursal, que permite o intercâmbio de normas previstas para determinadas espécies recursais, de modo a garantir mais coerência e mais mecanismos de alcance dos objetivos pretendidos (princípios processuais) diante de cada um dos institutos analisados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
GLRMacedo.pdf		310.08 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository