Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/18883
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro
Autor(es)/Inventor(es): Macedo, Gabriel Lino Ramos de
Orientador: Hartmann, Guilherme Kronemberg
Resumo: O presente trabalho pretende apontar a mudança de percepção dos microssistemas normativos, de modo que que sua concepção tradicional (dispositivos extraídos a partir de diferentes fontes normativas) se encontra ultrapassada. Assim, a existência de um microssistema não fica limitada a essa ideia, mas também permite intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo, de modo que os microssistemas não precisam ter seus núcleos situados fora dos códigos, podendo até mesmo estarem totalmente inseridos neles, passando a constituir um verdadeiro bloco normativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, devese admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os já consagrados microssistemas e alguns “novos”, indicados pela doutrina. Além disso, o trabalho pretendeu demonstrar a possibilidade (e a necessidade) de se reconhecer a existência de um microssistema recursal, que permite o intercâmbio de normas previstas para determinadas espécies recursais, de modo a garantir mais coerência e mais mecanismos de alcance dos objetivos pretendidos (princípios processuais) diante de cada um dos institutos analisados.
Palavras-chave: Microssistemas
Recursos
Tipos
Diálogo
Fontes
Microsystems
Appeals
Species
Dialogue
Sources
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MACEDO, Gabriel Lino Ramos de. Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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