O princípio da simetria no sistema federalista brasileiro: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 1988

Almeida, Gustavo de Queiroz Badejo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18933

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Almeida, Gustavo de Queiroz Badejo	-
dc.date.accessioned	2022-10-24T13:13:36Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:30Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Gustavo de Queiroz Badejo. O princípio da simetria no sistema federalista brasileiro: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 1988. 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18933	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Repartição de Competências	pt_BR
dc.subject	Princípio da Simetria	pt_BR
dc.subject	Federalismo	pt_BR
dc.subject	Autonomia	pt_BR
dc.subject	Division of powers	pt_BR
dc.subject	Federalism	pt_BR
dc.subject	Symmetry	pt_BR
dc.title	O princípio da simetria no sistema federalista brasileiro: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 1988	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.description.resumo	O marco inicial do ideário federalista é extraído da experiência norte-americana de 1786, com a formulação das primeiras teorias de descentralização político-administrativa. Fortemente influenciado por essas ideais, no Brasil, o federalismo foi desenvolvido sob a égide da antinomia centralização/desconcentração, na medida em que o seu desenho político ora se mostrava mais autoritário, ora se mostrava mais leniente. Contudo, fato é que os seus vieses autoritários se sobressaíram e o país sedimentou a cultura de concentração de poder institucional, intensificada, principalmente, durante o período de ditadura militar (1964-1985). Essa cultura alterou significativamente a concepção federalista vigente tal como deixou marcas na elaboração da Constituição de 1988 e na atuação Supremo Tribunal Federal. O objetivo dessa monografia é demonstrar que a controversa estrutura de repartição de competências estabelecida nos pós redemocratização, privilegiadora da atuação institucional da União em detrimento dos Estados-membros, é também sustentada pela aplicação do princípio da simetria encampado na jurisprudência do STF.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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