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http://hdl.handle.net/11422/18937| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | O desvio produtivo como categoria indenizatória autônoma no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo a partir das decisões das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro |
| Author(s)/Inventor(s): | Palma, Marcela Medrado Villas Bôas Galvão |
| Advisor: | Silva, Sabrina Jiukoski da |
| Abstract: | O presente trabalho tem como objetivo a análise da Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicabilidade no âmbito das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos. Para tanto, será utilizado o método indutivo de pesquisa científica e verificar-se-á o valor do tempo enquanto bem jurídico tutelado e de que maneira a responsabilidade civil evoluiu até que se identificasse a necessidade de tutelar esse recurso de valor inestimável. Após, será examinada a Teoria do Desvio Produtivo e de que maneira o dano temporal vem sido categorizado, isto é, discute-se sua possível autonomia ou, por outro lado, sua equivalência a institutos já reconhecidos e presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como os danos patrimoniais e danos morais. Por fim, as decisões proferidas pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro serão analisadas sob o prisma da aplicação do desvio produtivo e de que forma tem sido dada concretude a esse conceito jurídico que foi inicialmente proposto pelo autor Marcos Dessaune em sua obra “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada”. |
| Keywords: | Desvio Produtivo do Consumidor Perda do Tempo Útil Autonomia Responsabilidade Civil Consumer Productive Deviation Waste of Useful Time Autonomy Civil Responsability |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | PALMA, Marcela Medrado Villas Bôas Galvão. O desvio produtivo como categoria indenizatória autônoma no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo a partir das decisões das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2022. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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