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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Tempo é dinheiro? O dano existencial nas relações de consumo à luz da teoria do desvio produtivo do consumidor
Autor(es)/Inventor(es): Barboza, Rodolpho Ferreira Aguirre
Orientador: Figueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos
Coorientador: Pinto, Igor Alves
Resumo: A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor atribui natureza jurídica de dano existencial à perda do tempo vital do consumidor e vem sendo amplamente utilizada para fundamentar decisões dos tribunais em todo o país. A partir desse reconhecimento do tempo como um bem jurídico merecedor de tutela no âmbito das relações de consumo, realizei uma investigação bibliográfica nas legislações, doutrinas e, sobretudo, jurisprudências, a fim de analisar as implicações jurídicas desse reconhecimento. Em suma, o presente estudo consiste na percepção do valor do tempo para o Direito sob a ótica da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, de autoria do professor Marcos Dessaune.
Palavras-chave: Direito do Consumidor
Responsabilidade Civil
Dano Existencial
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Dano Temporal
Consumer Law
Civil Liability
Existential Damage
The Theory of Consumer Productive Resources Deviation
Lost Time Damage
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: BARBOZA, Rodolpho Ferreira Aguirre. Tempo é dinheiro? O dano existencial nas relações de consumo à luz da teoria do desvio produtivo do consumidor. 2021. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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