A sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências

Zandoná, João Pedro Conceição e Silva Seleme

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19086

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Nunes, Daniel Capecchi	-
dc.contributor.author	Zandoná, João Pedro Conceição e Silva Seleme	-
dc.date.accessioned	2022-11-09T13:00:17Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:34Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	ZANDONÁ, João Pedro Conceição e Silva Seleme. A sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências. 2022. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19086	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Assembleia Nacional Constituinte	pt_BR
dc.subject	Sistema de Governo	pt_BR
dc.subject	Presidencialismo de Coalizão	pt_BR
dc.subject	Constitutional Law	pt_BR
dc.subject	National Constitutional Assembly	pt_BR
dc.subject	Systems of Government	pt_BR
dc.subject	Coalition Presidentialism	pt_BR
dc.title	A sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4002975313506432	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho trata do processo de escolha do sistema de governo durante a Assembleia Nacional Constituinte, e suas consequências para o desenho institucional inaugurado com a Constituição de 1988. Em primeiro lugar, são resgatados os antecedentes históricos da ANC, para, a partir deles, explorar o fenômeno constituinte. Estuda-se o processo constituinte, e o seu complexo jogo de poder, para estabelecer uma base sobre qual é o atual sistema de governo brasileiro. Por fim, confronta-se essa base com a teoria clássica de Sérgio Abranches sobre o “Presidencialismo de Coalizão”. Nas considerações finais conclui-se pela inexistência de um mecanismo adequado para resolução de conflitos entre Executivo e Legislativo, em função de uma lacuna no presidencialismo adotado pela Constituição de 88.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
JPCSSZandona.pdf		506.52 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository