1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorNunes, Daniel Capecchi-
dc.contributor.authorZandoná, João Pedro Conceição e Silva Seleme-
dc.date.accessioned2022-11-09T13:00:17Z-
dc.date.available2023-12-21T03:09:34Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationZANDONÁ, João Pedro Conceição e Silva Seleme. A sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências. 2022. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19086-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectAssembleia Nacional Constituintept_BR
dc.subjectSistema de Governopt_BR
dc.subjectPresidencialismo de Coalizãopt_BR
dc.subjectConstitutional Lawpt_BR
dc.subjectNational Constitutional Assemblypt_BR
dc.subjectSystems of Governmentpt_BR
dc.subjectCoalition Presidentialismpt_BR
dc.titleA sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequênciaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4002975313506432pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho trata do processo de escolha do sistema de governo durante a Assembleia Nacional Constituinte, e suas consequências para o desenho institucional inaugurado com a Constituição de 1988. Em primeiro lugar, são resgatados os antecedentes históricos da ANC, para, a partir deles, explorar o fenômeno constituinte. Estuda-se o processo constituinte, e o seu complexo jogo de poder, para estabelecer uma base sobre qual é o atual sistema de governo brasileiro. Por fim, confronta-se essa base com a teoria clássica de Sérgio Abranches sobre o “Presidencialismo de Coalizão”. Nas considerações finais conclui-se pela inexistência de um mecanismo adequado para resolução de conflitos entre Executivo e Legislativo, em função de uma lacuna no presidencialismo adotado pela Constituição de 88.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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