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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A atuação preventiva dos equipamentos públicos e seus agentes nas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente
Autor(es)/Inventor(es): Coutinho, Joice da Silva
Tutor: Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli
Resumen: A presente monografia tem como objeto analisar a atuação dos equipamentos públicos e seus agentes, no tocante à prevenção, nas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, com enfoque no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa seguiu o método qualitativo, abordando doutrinas, artigos, leis e entrevistas pessoais. O estudo passa pela abordagem da relação das políticas públicas com o Estado e a sociedade civil organizada, com ênfase no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, nos fundamentos que gravitam em torno do desenho das políticas públicas e, por fim, o quanto a atuação dos equipamentos públicos tem o viés preventivo em suas ações. No capítulo segundo, adentramos no estudo das invisibilidades no sistema de proteção, perpassando pelas consequências políticas e sociais das vulnerabilidades invisíveis e quais são elas, como também apresentamos uma nova visão do que seria uma ação preventiva. Finalizando, examinamos o aspecto da relação entre sociedade civil e Estado na implementação e execução de políticas públicas de proteção à infância e juventude, com destaque à visão estadocêntrica destas políticas, a execução das mesmas pela sociedade civil organizada e o fundamental apoio institucional aos que já realizam políticas públicas.
Materia: Prevenção
Políticas públicas
Educação
Vulnerabilidade
Infância
Juventude
Prevention
Public policies
Education
Vulnerability
Childhood
Youth
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : COUTINHO, Joice da Silva. A atuação preventiva dos equipamentos públicos e seus agentes nas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. 2022. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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