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http://hdl.handle.net/11422/19117
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Melo, José Rafael Fonseca de | - |
dc.contributor.author | Souza, Raphael Oliveira de | - |
dc.date.accessioned | 2022-11-10T16:11:26Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:09:34Z | - |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Raphael Oliveira de. O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência. 2021. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19117 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento Equivocado | pt_BR |
dc.subject | Prova Penal | pt_BR |
dc.subject | Erro Judiciário | pt_BR |
dc.subject | Juiz das Garantias | pt_BR |
dc.subject | Mistaken Eyewitness Identification | pt_BR |
dc.subject | Criminal Evidence | pt_BR |
dc.subject | Judicial Error | pt_BR |
dc.subject | Judge of Guarantees | pt_BR |
dc.title | O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3577911179067610 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objetivo analisar a ocorrência de erro judiciário baseado no reconhecimento equivocado de pessoas que culminam na prisão de inocentes e examinar a metodologia utilizada para o reconhecimento de suspeitos da prática de infrações penais. Diante deste cenário, será analisado se há fragilidade na utilização deste procedimento como meio de prova na instrução processual penal e, em havendo, se a atuação do juiz das garantias é instrumento processual eficaz para minimizar a ocorrência desse erro judicial. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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