Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19117
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dc.contributor.advisorMelo, José Rafael Fonseca de-
dc.contributor.authorSouza, Raphael Oliveira de-
dc.date.accessioned2022-11-10T16:11:26Z-
dc.date.available2023-12-21T03:09:34Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationSOUZA, Raphael Oliveira de. O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência. 2021. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19117-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReconhecimento Equivocadopt_BR
dc.subjectProva Penalpt_BR
dc.subjectErro Judiciáriopt_BR
dc.subjectJuiz das Garantiaspt_BR
dc.subjectMistaken Eyewitness Identificationpt_BR
dc.subjectCriminal Evidencept_BR
dc.subjectJudicial Errorpt_BR
dc.subjectJudge of Guaranteespt_BR
dc.titleO reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrênciapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3577911179067610pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar a ocorrência de erro judiciário baseado no reconhecimento equivocado de pessoas que culminam na prisão de inocentes e examinar a metodologia utilizada para o reconhecimento de suspeitos da prática de infrações penais. Diante deste cenário, será analisado se há fragilidade na utilização deste procedimento como meio de prova na instrução processual penal e, em havendo, se a atuação do juiz das garantias é instrumento processual eficaz para minimizar a ocorrência desse erro judicial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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