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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência
Autor(es)/Inventor(es): Souza, Raphael Oliveira de
Tutor: Melo, José Rafael Fonseca de
Resumen: O presente trabalho tem por objetivo analisar a ocorrência de erro judiciário baseado no reconhecimento equivocado de pessoas que culminam na prisão de inocentes e examinar a metodologia utilizada para o reconhecimento de suspeitos da prática de infrações penais. Diante deste cenário, será analisado se há fragilidade na utilização deste procedimento como meio de prova na instrução processual penal e, em havendo, se a atuação do juiz das garantias é instrumento processual eficaz para minimizar a ocorrência desse erro judicial.
Materia: Reconhecimento Equivocado
Prova Penal
Erro Judiciário
Juiz das Garantias
Mistaken Eyewitness Identification
Criminal Evidence
Judicial Error
Judge of Guarantees
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2021
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SOUZA, Raphael Oliveira de. O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência. 2021. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece en las colecciones: Direito

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