As marcas de posição e a diluição por ofuscação: uma análise da noção de “posição comum” como condição de vedação de registro marcário perante o INPI

Silva, Samara Carvalho de Souza

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19146

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	As marcas de posição e a diluição por ofuscação: uma análise da noção de “posição comum” como condição de vedação de registro marcário perante o INPI
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Samara Carvalho de Souza
Advisor:	Cesário, Kone Prieto Furtunato
Abstract:	O presente trabalho teve como objetivo realizar uma reflexão a respeito de alguns sinais distintivos que se enquadram na mais recente forma de apresentação de marca regulamentada no Brasil - as marcas de posição. Um dos possíveis obstáculos a ser enfrentado pela adoção tardia desta categoria de sinais pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial é a vedação de registro para posição comumente utilizada em determinado segmento mercadológico, conforme redação do art. 16 da Nota Técnica que regulamenta as marcas de posição no país. O trabalho teve como método pesquisa exploratória, envolvendo o levantamento bibliográfico e decisões administrativas e judiciais. Assim, foram abordadas as características de uma marca na atualidade, bem como a definição legal de signo distintivo para o direito brasileiro e o conceito jurídico de uma marca de posição. Analisou-se a noção de força das marcas e grau de distintividade, bem como a concepção do instituto jurídico da diluição - doutrina que possui suas raízes no direito norte-americano - e a sua interpretação por meio da Lei Nacional da Propriedade Industrial (lei federal nº. 9.279/1996). Por fim, em busca de uma perspectiva fundamentada sobre o tema, foi efetuada uma análise de dois signos distintivos, dotados de natureza de marcas de posição, que integram a realidade fática do mercado brasileiro, através das lentes de uma das espécies da teoria da diluição.
Keywords:	Propriedade Industrial Diluição Marca de Posição Grau de Distintividade INPI Industrial Property Dilution Position Marks Distinctive Degree BPTO
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Samara Carvalho de Souza. As marcas de posição e a diluição por ofuscação: uma análise da noção de “posição comum” como condição de vedação de registro marcário perante o INPI. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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